OLHEM PELAS COMUNIDADES

Quilombo

DENÚNCIA: A Construtora Patrimar está construindo um edifício de luxo, com 44 apartamentos luxuosos, disponibilizados e comercializados, em território do Quilombos dos Luízes, em Belo Horizonte. Isso é inconstitucional, uma grande injustiça social, que agride covardemente os direitos quilombolas. Cf. texto, abaixo ou em anexo.

 

Quilombo dos Luízes ameaçado

Belo Horizonte, dezembro de 2010

Prezados/as,

O “Quilombo dos Luízes”, situado no bairro Grajaú, região Oeste de Belo Horizonte, MG, vem respeitosamente pedir sua atenção e colaboração mediante o exposto a seguir:

Há no Brasil, hoje, cerca de três mil comunidades quilombolas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), as áreas remanescentes de quilombos se encontram tanto em regiões rurais como também em centros urbanos. Contudo, as comunidades localizadas nas grandes cidades estão correndo risco de desaparecerem. A especulação imobiliária e o tempo despendido no processo de emissão do título de propriedade são fatores determinantes para a maior ou menor possibilidade de sobrevivência do quilombo. Após decisão, em 2ª instância, do Judiciário Federal em Minas Gerais , o “Quilombo dos Luízes” viu suas chances diminuírem ainda mais.

Estamos lutando há pelo menos 100 anos para proteger não só o nosso território, mas também nossa cultura, costumes, valores e mística. Depois de conseguirmos, em 2010, na Justiça Federal, por meio da atuação da Defensoria Pública da União, liminar para paralisar obras de construtora em área pertencente à nossa comunidade, a mesma foi suspensa em instância superior. Mesmo tendo em mãos recente parecer do INCRA declarando que os lotes atribuídos ao empreendimento estão dentro do território quilombola, o desembargador acatou a alegação do empreendedor que clamou pelo direito de propriedade absoluto (o que não é assegurado pela Constituição de 1988), em desrespeito ao dirieto dos quilombolas, direito constituicional. Outro processo está em andamento, pois a expansão imobiliária já reduziu aproximadamente 60% do terreno original.

A Prefeitura de Belo Horizonte continua expedindo alvarás de construção porque a regularização fundiária do território caminha a passos lentos. Embora o título de propriedade não tenha sido emitido pelo INCRA, a Constituição Federal de 1988 já nos garantiu este direito: o art. 68 do ADCT assegura que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Comunidade dos Luízes

Segundo a definição do INCRA, “as comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”.

Nossa história começa antes mesmo da inauguração da então capital mineira, ao final do Séc. XIX, quando foi oficialmente abolida a escravidão. A saga dos Luízes teve seu início com as uniões entre o ex-escravo Nicolau e Felicíssima. Desta união, nasceu Vitalino, que, por sua vez, casou-se com Maria Luiza, esta, filha de Anna Apolinária, escrava liberta, com origem em Nova Lima , MG, e de Manoel Luiz Moreira. 

Nicolau recebeu uma gleba de terras à beira do Córrego Piteiras, hoje, Av. Silva Lobo, como compensação por trabalhos escravos. O primeiro registro de transferência das terras que se tem, data de 1895/1896, quando teria sido transmitido 6.050 m² ou 6.950 m² . Porém, no Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sócio-cultural do Quilombo dos Luízes “há referências consistentes sobre a existência de um território original, margeando todo o córrego, denominado Fazenda Piteiras, ocupado pelos filhos de Nicolau, com extensão de aproximadamente 18.000 m² (= 1,8 hectare ).

Relatório Técnico Antropológico

Em 2005, o INCRA deu início ao processo de regularização fundiária de nossa comunidade. Um dos pilares desse procedimento é o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sócio-cultural realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

O documento concluiu que a área caracteriza-se, de fato, como uma comunidade quilombola e alerta: “(...) Este território está marcado, como se verá, por intensa competição espacial com outros segmentos sociais, agravada nas últimas décadas com perdas importantes de espaços vitais e tradicionais, obrigando o grupo a assumir defesas contínuas, de todo tipo de posse dos limites originais do espaço, muitas vezes em vão ou com pouco sucesso, dado o considerável poder político e econômico dos novos ocupantes”.

Para que o Quilombo dos Luízes não desapareça, peço que se mobilizem e partilhem conosco esta luta que não é só nossa, pois se trata da preservação de um patrimônio histórico e cultural.

Atenciosamente,

Quilombolas da Comunidade dos Luízes

ODÓ YÌÀ

Está circulando em algumas redes na Internet dois documentos produzidos pela Igreja Metodista do Brasil. Um deles, chamado A televisão e os valores do evangelho: uma proposta de reflexão para a Igreja Metodista e outro, Pronunciamento dos Bispos que fazem parte de uma Campanha sobre a má qualidade dos programas televisivos. Neles há uma convocação aos cristãos e em especial aos metodistas para uma cruzada contra a degeneração dos valores éticos, morais e familiares na programação televisiva em especial, os veiculados nas novelas da rede Globo. São libelos contra o imobilismo, a apatia ou indiferença dos telespectadores diante da crescente decadência dos valores cristãos. Exortam os seus fiéis a resgatarem os exemplos de resistência e de testemunho no passado cristão para encontrarem a coragem para enfrentarem as novas modalidades de violência promovidas pelos meios de comunicação enfatizando: "Devemos ter uma palavra e uma ação proféticas em relação à agressão que boa parte da mídia (televisão, jornal, rádio) e do mercado fonográfico exercem contra o nosso povo, inclusive os cristãos e, em particular, às crianças, adolescentes e jovens. Queremos ter uma palavra profética e pastoral nesse sentido." Os documento evoluem numa linha crítica porém civilizada até que o inevitável acontece ! O que parecia uma convocação cívica em prol do restabelecimento de valores éticos mínimos embasadores da vida social revela seu alvo fundamental: o tradicional ataque aos cultos afro-brasileiros e nesse caso específico ao camdomblé e sobretudo a Iemanjá, a bola da vez da ira e da intolerância evangélica. Diz um dos documentos: "Agora, num gesto de desprezo ao seu público evangélico (ou simplesmente apostando na indiferença dele!), a TV Globo promove abertamente o candomblé na novela PORTO DOS MILAGRES, com direito a música-tema dedicada a "Iemanjá", na voz de Gal Costa. E lá estão profissionalismo, recursos tecnológicos, muito dinheiro e artistas queridos pelo público, como Marcos Palmeira, Letícia Sabatela, Flávia Alessandra e Antônio Fagundes dando vida, conteúdos e realismo à história (...) E, aparentemente, a maioria dos atuais autores de novelas e "poderosos" da TV Globo é agnóstica, esotérica ou do candomblé."
Evidentemente não há nesses textos, nenhuma referência á violência sistemática praticada pelas Igrejas eletrônicas evangélicas contra as religiões afro-brasileiras; menos ainda á demonização que elas promovem delas. Nem á hegemonia televisiva de que gozam as denominações evangélicas. Ou o desrespeito que praticam em relação a outros cristãos, por exemplo aos santos católicos, preferencialmente os negros, como o tratamento, á pontapés, dado por um pastor evangélico a uma imagem da Padroeira do Brasil em rede nacional. Mas o texto é prenhe na defesa de direitos, mas não do direito constitucional que outras modalidades religiosas não-cristãs tem de existirem, de se expressarem e gozarem da mesma visibilidade nos meios de comunicações que as religiões cristãs, mesmo não detendo o poder econômico e político das mesmas.

Dizem os bispos: "Agora, em duas novelas novas, há quebra dos valores morais e da prática de uma filosofia de vida que não combina com a formação cristã do povo brasileiro, sendo vítima a religião. De um lado, uma das novelas exalta o candomblé e o culto a Iemanjá. Outra, promove o esoterismo. Como os atores que as representam são muito queridos pela população, essas novelas acabam influenciando milhares de pessoas, particularmente os fãs adolescentes, a aceitarem uma espiritualidade mágica que se opõe radicalmente ao Evangelho de Jesus, vendendo, ou iludindo, o povo brasileiro ao considerar o candomblé como religião e o esoterismo como espiritualidade.

Para além da intolerância em relação ás formas não-cristã de religiosidade e espiritualidade, choca a arrogância e o autoritarismo de quem se sente imbuído do direito de nomear, classificar, catalogar e definir o que seja ou não seja religião e espiritualidade. A mera pretensão e a prepotência que lhe acompanha depõe contra a legitimidade religiosa e espiritual de quem assim procede.

Na tradição afo-brasileira, Iemanjá tem sob seu domínio as forças do inconsciente. Conta um mito que Oxalá enloqueceu e Iemanjá "cuidou de seu ori enloquecido, oferecendo-lhe água fresca, obis deliciosos, petitosos pombos brancos, frutas dulcíssimas. E Oxalá ficou curado. Então, com o consentimento de Olodumare, Oxalá encarregou Iemanjá de cuidar do ori de todos os mortais."

Está sob sua guarda as forças irracionais do psiquismo humano, que recalcadas produzem comportamentos anti-sociais ou intolerantes. Por isso eu lhe peço, senhora das Águas: Perdoai, porque eles não sabem o que fazem!

‘Quilombo’ :

Comunidade quilombola recebe equipamentos para fortalecer pecuária leiteira

20 dez, 2010 | Author: Da Redação | No Comments »

Quilombo Ações Territoriais (Ciat) vai receber equipamentos do Programa Alagoas Mais Leite, por meio de uma permissão de uso. A entrega vai ocorrer neste sábado (18), na comunidade quilombola Paus Pretos, em Monteirópolis, no Sertão alagoano, a partir das 19h. O [...]

SAUDAÇÕES À YÉMÓNJÀ

Louvação à Iemanjá e lavagem da escadaria são atrações em Corumbá no final do ano

DIÁRIO ONLINE 20/12/2010 10h06

A passagem de ano em Corumbá será marcada pelas tradicionais festividades que unem o catolicismo e as religiões de matriz africana. A programação de atividades prevê, a partir de 30 de dezembro, missa solene; atos de lavagem da escadaria da Igreja Nossa Senhora da Candelária; louvação à Iemanjá no Porto Geral e queima de fogos no morro do Cruzeiro.

Na quinta-feira, dia 30, a partir das 19 horas acontece a missa reunindo representantes das religiões católicas e africanas, seguida pela lavagem da escadaria da Matriz. O grupo de candomblé conduz o ritual. As iabás (mulheres que recebem orixás femininos) purificam a entrada da Igreja com água benta, ervas de cheiro (como alecrim, alfazema e manjericão) e flores. Na Bahia, a Lavagem do Bonfim é considerada a segunda maior manifestação popular e a principal festa religiosa. Teve início em 1754, quando a imagem do Senhor Crucificado foi transferida da Igreja da Penha, em Itapagipe, para a sua própria Igreja, na Colina Sagrada. A tradição nasceu do trabalho dos escravos e foi proibida pela Arquidiocese de Salvador, em 1889, mas voltou a ser realizada nos anos 50.

Na sequência da lavagem da escadaria, começam, na prainha do Porto Geral, os rituais à beira do rio Paraguai dedicados à rainha das águas Iemanjá. Essa mesma celebração se repete na sexta-feira, dia 31 de dezembro. Na hora da virada do ano, um show pirotécnico, aos pés da imagem do Cristo Rei do Pantanal,  no morro do Cruzeiro vai saudar a chegada de 2011.