Contrariando um parecer do ''Conselho Municipal de Educação, a Prefeitura do Rio conseguiu aprovar a inclusão do ensino religioso no currículo das escolas públicas cariocas.
O projeto lei, cria aulas opcionais para diferentes denominações religiosas e abre 600 vagas para professores da área. A partir de 2013, o impacto no orçamento do Município, será de R$ 15,7 milhões por ano.
Aprovado por 28 votos a cinco, o texto estabelece a adoção de aulas facultativas para os estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal. Os pais decidirão se os alunos devem assistir às aulas e poderão escolher a designação religiosa de sua preferência.
Segundo o projeto, os professores serão contratados após concursos públicos, mas deverão ser "credenciados pela autoridade religiosa competente, que exigirá deles formação religiosa obtida em instituição por ela mantida ou reconhecida".
Em fevereiro, o Conselho Municipal de Educação - responsável pelo acompanhamento da política educacional do município - aprovou um parecer que rejeitava a inclusão da religião nas escolas. O objetivo era reafirmar o "caráter laico da escola pública", uma vez que a adoção do ensino religioso é alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Lamento profundamente a decisão dos vereadores. Para atender aos anseios de grupos religiosos, a prefeitura ignorou a avaliação que havia sido feita por um órgão formado por educadores", criticou a professora Rita Ribes Pereira, integrante do Conselho Municipal e especialista em educação infantil.
O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que se baseou na Constituição para propor a alteração no currículo escolar. Segundo o artigo 210, a religião deve ser uma das disciplinas do Ensino Fundamental.
Realmente esta é uma decisão, além de arbitrária, inconstitucional, pois em nosso ponto de vista, o ensino religioso até pode ser existente, más não o ensino ''doutrinário religioso'', uma vez que para tanto, não bastaria apenas o sentido básico, sendo que para a ''Religião Afro'', a profundidade exigiria não só o profissionalismo adequado, como também a própria experiência em passar para os alunos e fazê-los entender, as grandes diferenciações entre as nações e muito mais.
ResponderExcluirMuitas coisas aqui, nem caberiam neste pequeno desabafo, porque a indignação é tamanha.
É LASTIMÁVEL MEU RIO DE JANEIRO !!!