18/11/2011
Artigo mostra a persistência do racismo no Brasil e propõe formas de superá-lo
O país cresce, se consolida na esfera internacional, redistribui renda, diminui a taxa de analfabetismo, sobe posições em seu IDH e mantém sua população negra em padrões de vida semelhantes aos países da África Subsaariana. O país vai bem, os negros vão mal.
Por Douglas Belchior e Jaime Amparo Alves*
No Ano Internacional dos Afrodescendentes, há pouco para ser comemorado sobre a situação de negros e negras no Brasil, a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Se houve progresso nos indicadores sociais do país, a precariedade das condições de vida de negros e negras segue sendo o principal empecilho para que o Brasil passe a fazer parte do seleto grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano.
Se dividíssemos o país pela linha da cor e acesso às oportunidades, teríamos entre nós “dois Brasis” distintos: uma Noruega e um Congo. Isso equivale a dizer que, passados 123 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo uma dor de cabeça para as elites do país. O que fazer com essa massa de gente feia, pobre e perversa que enche as favelas, polui a paisagem urbana e coloca em risco “nossa” segurança e nosso patrimônio? Ainda assim, há uma teimosia negra que torna relevante uma outra questão: como foi possível que, apesar dos projetos raciais de embranquecimento e de extermínio da população negra, esse grupo chegue ao século XXI como a maioria do povo brasileiro? Como resolver o ‘problema’ cultural, religioso, econômico e político, representado pela presença negra no país que se quer “civilizado” e moderno? Quais os principais desafios colocados ao movimento negro e à esquerda, levando em conta os aspectos conjunturais da política brasileira?
Nem direitos, nem humanos: o que fazer com os feios, sujos e malvados?
A resposta para esta pergunta pode ser encontrada nas políticas de segurança pública que elegem o corpo negro como o depositário absoluto do mal. Ainda está para ser feita a conta de quantos negros e negras morreram (e vão morrer) nos programas de sanitarização urbana empreendidos pelos governos federais e estaduais no bojo da preparação para os mega eventos esportivos. A importação de tecnologia israelense para a ‘pacificação’ das geografias urbanas do país dá uma dimensão do que vem por aí. Massacres, prisões em massa, demolições de favelas, desaparecimentos. Ainda assim, o espetáculo da morte negra ao vivo, pelas câmeras do jornalismo criminoso não comove nem suscita reações da chamada ‘sociedade civil’.
Entre os inúmeros exemplos, o leitor poderia fazer um paralelo entre as reações que se seguiram a morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, arrastado por bandidos em um carro no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007 e a banalizada morte de crianças negras como a do menino Juan Moraes, de 11 anos, em junho de 2011, por policiais militares do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Qual o valor da vida negra em uma sociedade que se diz anti-racista, mas insiste em produzir padrões de vulnerabilidade à morte delineados por raça e classe social? Se levarmos em conta que entre nós permanece atualizada a máxima ‘direitos humanos para quem é humano, fica fácil entendermos que a morte de negras e negros não suscita comoção porque este grupo social não tem sido visto nem pela lógica dos direitos nem pela lógica do humano; em outras palavras, é um grupo que carrega um ‘defeito de cor’ que lhe anula a possibilidade de um reconhecimento como humano.
Temos insistido que é impossível entender a necro/política racial brasileira sem levar em conta o lugar do corpo negro no projeto da nação verde-amarelo. Se por um lado o corpo negro é consumido na figura da mulata tipo exportação, do homem negro hiper-sexual, do carnaval, do futebol, da favela e do candomblé com espaços do turismo exótico -, por outro ele alimenta a imaginação racista branca como sinônimo do ‘mal’: criminoso, perverso, dependente do bolsa-família, favelado, fanqueiro, promíscuo. Haveríamos de nos perguntar então como é possível uma sociedade não-racista, como nos quer fazer crer a grande mídia brasileira, capitaneada pela Rede Globo e pela Revista Veja, providencialmente coordenadas por uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma encastelada nas universidades brasileiras, conviver com tamanho paradoxo: ao mesmo tempo em que é impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil, negros são as principais vítimas da violência homicida, a maioria dos que apodrecem nas prisões, os alvos prediletos do terror policial e a maioria entre os empobrecidos e analfabetos. Em outras palavras, se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade política não nos parece ser difícil localizar onde estão os negros na hierarquia social brasileira. Os encontros mortais dos negros com o aparato policial por si só deixam nu o argumento de que é impossível saber quem é negro e quem não é no país da democracia racial. A incrível capacidade da polícia em identificar o corpo negro nas invasões de favelas e a insidiosa disparidade nos números de homicídios entre a população jovem de ambas as raças, requer no mínimo que o discurso que nega a existência do racismo se sofistique.
Racismo em números
Todos os indicadores sociais apontam para um padrão consistente de vulnerabilidade social de negras e negros, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação formal, no acesso à moradia urbana, à terra ou à justiça. No mercado de trabalho, a taxa de desemprego é de 105 entre negros e 8% entre os brancos. O Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho, de 2011, aponta que, embora seja 45,5% da população ativa, a participação de negros na população desempregada total é de 50,5%. Outro importante indicador, o perfil das 500 maiores empresas do país, traçado pelo Instituto Ethos, mostra que quanto maior o nível hierárquico, menor a probabilidade de negros no quadro de direção. Em 2010, os negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes das 500 maiores empresas. A mulher negra segue sendo, para usar a expressão de Sueli Carneiro, “a última da fila depois de ninguém”. Elas simplesmente não existem, representam apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência. No geral, as mulheres negras ganham em média 70% menos do que ganha o homem branco e a metade do que ganha o homem negro. Para a pergunta “qual o lugar da mulher negra na força de trabalho?”, a resposta é relativamente simples: o mesmo lugar que ocupava em 1888 quando da abolição da escravidão, ou seja, a cozinha.
No que diz respeito ao acesso à educação formal, embora tenha havido uma expansão universal do ensino básico e médio, de acordo com o IBGE os negros representam 70% dos cerca de 14 milhões de analfabetos do país. No ensino superior não é diferente: em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. As universidades públicas brasileiras têm feito pouco para mudar este abismo; apesar das políticas afirmativas, entre 1997 e 2007 o ingresso de negros com mais de 16 anos aumentou apenas 1,8% (de 1 para os atuais 2,8%). O aumento na matrícula de jovens negros no ensino superior deveria não ofuscar um aspecto importante aqui: as iniciativas negras autônomas, como os pré-vestibulares comunitários, que têm preparado jovens para o seleto vestibular. À revelia da comunidade acadêmica, tais organizações têm pressionado o governo e os gestores universitários a adotarem políticas de inclusão e começarem a mudar a configuração monocromática das universidades públicas.
Ainda assim, e apesar da luta, um menino pobre, negro, morador do Capão Redondo, na periferia de São Paulo, ou na favela da Maré, no Rio de Janeiro tem pouquíssimas chances de entrar na USP ou na UFRJ, as universidades-símbolo da exclusão educacional no país. Ambas insistem em protelar o debate sobre as ações afirmativas e seguem imbatíveis, ferindo o principio republicano da igualdade de oportunidades e de direitos que supostamente defendem.
O acesso à terra continua sendo uma prerrogativa dos senhores brancos. A chamada bancada ruralista, no Congresso Nacional, representada por figuras como Ronaldo Calhado e Katia Abreu é o principal, embora não o único, entrave ao processo de afirmação dos direitos das comunidades quilombolas. No lado oposto da trincheira estao as populações tradicionais quilombolas organizadas através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. O acesso à terra urbana também continua inalterável. A oferta de credito imobiliário, uma política dos governos Lula/Dilma, desvirtuou a questão transformando o solo urbano em mais uma fronteira para a contenção emergencial da crise financeira. São as construtoras, e a emergente classe média branca, as principais beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida. Por outro lado, a população negra segue vivendo majoritariamente em áreas urbanas desprovidas de infraestrutura básica. De acordo com a ONU-HABITAT, o Brasil possui 28,9% da sua população urbana vivendo em favelas . Com os mega eventos esportivos surgem no país agora uma nova categoria de vítimas: os refugiados internos. São os moradores expulsos do entorno de áreas nobres das cidades-sede da copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016. São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, se tornaram lugares comuns de incêndios inexplicáveis de favelas localizadas em pontos estratégicos da cidade. Assim como as políticas de ‘pacificação’ das “geografias problemas”, os incêndios aparecem como uma ótima oportunidade para ‘resolver’ a questão política inadiável: abrir a cidade para a circulação de mercadorias e de capital.
O Genocídio da Juventude Negra
Talvez a morte prematura da juventude negra seja a face mais visível e mais cruel do racismo Brasil. Qual seria a reação se os papéis se invertessem e a vitimização de jovens brancos entre 15 e 24 anos fosse três vezes maior do que entre jovens negros vivendo sob a mesma bandeira nacional? Jovens negros são as principais vítimas não apenas das políticas oficiais de extermínio, como também da violência homicida em geral. Nos últimos dez anos, o país registrou 522 mil homicídios, o que equivale a cinco guerras no Iraque. Os pesquisadores da violência urbana têm identificado um padrão persistente de vítimas: jovens, moradores de áreas urbanas precárias, negros. Se o quadro já é assustador com o país ocupando a sexta posição mundial no ranking de homicídios entre jovens, não seria exagero afirmar que nenhuma outra nação fora do continente africano assassina tantos negros. Em alguns estados brasileiros, o padrão de vitimização de jovens negros chega a quase 2000% em relação aos jovens brancos na mesma faixa etária, como mostram os exemplos da Paraíba (1.971,2%), Alagoas (1.304,0%) e Bahia (798,5%), os estados líderes no assassinato de jovens negros .
Os dados do Ministerio da Justiça revelam que, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados. Esse número saltou para 33,6 em 2008; enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9. Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos. Esse percentual cresce de forma preocupante uma vez que salta de 67% para 103%. Constata-se que o grau de vitimização da população negra é alarmante: 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [de 15 a 25 anos] à de um branco da mesma faixa etária.
Ao publicar os dados governo federal, de certa forma, também já admite a sua cumplicidade com a matança. Um estudo conjunto entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a UNICEF e o Observatório de Favelas revelam que 33,5 mil jovens serão executados no Brasil entre 2006 a 2012. Os estudos apontam que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos. Se distribuída a chacina no tempo, os números equivalem a 400 mortes por mês. É como se todo mês dois aviões Air Bus, lotados de jovens de até 18 anos, caíssem em algum lugar do Brasil, sem nenhum sobrevivente.
Embora a polícia em si não seja a única força letal contra a juventude negra, ela é certamente uma das mais incisivas. Apesar de ser visto como exagero pelos setores conservadores da sociedade, a política programada de eliminação de negros pelas forças policiais já é admitido por parte imprensa nacional, a exemplo do jornal Correio Braziliense, que após cruzar dados de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, revelou que uma pessoa é morta no Brasil pela polícia a cada cinco horas e que 141 assassinatos são realizados por agentes do Estado a cada mês. Ainda segundo o estudo, Rio de Janeiro e São Paulo concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil.
Segundo a Human Rights Watch, entre 2005 e 2009, as forças policiais de São Paulo e Rio de Janeiro assassinaram 11.000 pessoas sob a justificação legal de ‘resistência seguida de morte’ ou ‘autos de resistência’. Nos últimos cinco anos, a polícia paulista assassinou mais pessoas (2176) do que toda a polícia sul-africana (1623). Embora os números do terror policial sejam inconsistentes e não-confiáveis, o assassinato de jovens negros pela polícia já faz parte do senso-comum. Poupemos o leitor com a ladainha de sempre, afinal os últimos desdobramentos dos programas de ‘pacificação’ urbana, as imagens (não reveladas) de corpos negros lançados aos porcos, a política do ‘estribucha até morrer’, ou ainda os desaparecimentos cada vez mais comuns de pessoas ‘com passagem pela policia’ falam por si só.
Progresso racial? Um passo a frente e dois passos atrás
“Você não pode enfiar uma faca de nove polegadas nas costas de uma pessoa, puxar seis polegadas para fora, e chamar isso de progresso!”. A frase ao lado, de Malcolm x, expressa nosso ceticismo quanto à ideia de progresso racial vendido à exaustão na propaganda política do governo federal e ecoado em alguns setores do movimento negro. O acesso da população negra a direitos básicos de cidadania é mais uma conquista da luta organizada do que uma concessão do Estado. Dado o lugar histórico de não-cidadãos ou cidadãos de terceira categoria que os negros ocupam no nosso ‘regime racializado de cidadania’ , ainda estamos há kilômetros dos primeiros passos consistentes rumo à correção das injustiças raciais. A cidadania incompleta reflete a a abolição inconclusa, uma vez que os direitos básicos de cidadania do pós-abolição não são reparação nem podem mudar, como um passe de mágica, a estrutura perversa da sociedade brasileira.
O racismo cotidiano a que estão submetidos negros e negras poderia ser entendido aqui a partir da imagem de uma bola de aço amarrada no calcanhar de alguém que desesperadamente tenta fugir de um leão faminto. O país cresce, se consolida na esfera internacional, redistribui renda, diminui a taxa de analfabetismo, sobe posições em seu IDH e mantém sua populacao negra em padrões de vida semelhantes aos países da África Subsaariana. O país vai bem, os negros vão mal.
Talvez o exemplo mais ilustrativo para o leitor entender nosso pessimismo quanto a um suposto progresso negro seja o processo que levou à aprovação do Estatudo da Igualdade Racial, o qual sugestivamento chamamos de “Estatuto da Democracia Racial”. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RG), o PL do Estatuto da Igualdade Racial tramitou no Congresso Nacional por sete anos até ser aprovado pelo presidente Lula em 2010. A proposta animou a esperança de o Estado brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nos difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu alterações que esvaziaram o seu sentido reparatório. Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática.
Ao sancionar o Estatuto da Igualdade Racial Lula inadivertidamente (ou ironicamente orientado por uma parcela do movimento negro seduzida pelo Planalto) deu novo combustível ao mito da democracia racial brasileira. Fruto de um acordo espúrio entre setores do governo e o DEM, representado pelo senador Demóstenes Torres, relator do projeto e presidente da CCJ no senado, com o Estatuto demos um passo adiante (se o leitor nao quiser ser tao pessimista) e dois passos atras. Vazio de conteúdos, o documento selou um acordo de cavalheiros em que ganhou o governo – sem obrigacao de implementa-lo – e ganhou a oposição, defendendo a ordem branca atual.
O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto simplesmente enterrou as reivindicações históricas e esvaziou a ja fragmentada mobilizacao politica do povo negro. O texto aprovado excluiu as cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas políticas que vitimam a juventude negra. Com a bobagem do “melhor um estatuto imperfeito do que um estatuto perfeito engavetado”, representantes de uma ala do movimento negro governista impôs a todos nós uma derrota ainda por ser digerida pela militância negra radical e ainda por ser estudada pelas ciências sociais interessadas em entender os processos de cooptação e subordinação política negra no Brasil da era Lula. Ta aí, de mão beijada, um tópico de pesquisa que o leitor de Caros Amigos bem poderia abraçar.
À esquerda de Karl Marx?
Tomamos emprestado a Carole Boyce Davies , o título acima para uma última questão ainda pouco explorada sobre o movimento negro e a esquerda brasileira. Por que a esquerda brasileira continua refratária a incorporar a dimensão racial como estrutura fundante das desigualdades sociais no país? Também, ao passo em que reconhecemos o terror estatal do período militar e nos colocamos como participantes na luta pela Comissão da Verdade, questionamos: por que as vítimas da ditadura militar - e não o estado de exceção permanente em que vivem os negros nas favelas brasileiras – tem sido o paradigma da luta pelos direitos humanos no Brasil? Hipóteses: a) Talvez porque, ao contrário das vítimas da ditadura militar, o assassinato de negras e negros não é suficientemente ‘político’ para uma luta coletiva contra a violência estatal e para a unificação de bandeiras contra a opressão. B) Porque a morte negra é tao banal que ela não pode ser vista como tragédia. Afinal, o que é a ditadura para quem a lei está em permanente estado de suspensão? c) Porque a condição negra é vista, nos olhos da esquerda, como uma consequência/derivativa, ao invés de parte fundante, do capitalismo racial brasileiro?
As questões acima parecem díspares, mas não são. Elas apontam para uma dificuldade histórica da esquerda em entender a condição estrutural dos negros na sociedade brasileira. A dificuldade em relacionar a questão racial à interpretação dos antagonismos de classes parece ser uma “virtude” do campo progressista, afinal, temos razões para acreditar que as elites sempre perceberam e atuaram a partir da ideia de que a classe trabalhadora no Brasil se caracteriza pela matriz étnico-racial e que, para mantê-la dominada, seria necessária a construção de um mito que convencesse o ‘povo brasileiro’ da sua cordialidade. Não seria este mesmo discurso reatualizado na acusação de que movimento negro fragmenta a luta de classes no Brasil? Aqui esta o calcanhar de Aquiles da ‘nossa esquerda’: ela é refém de um discurso homogeneizante produzido pela Casa Grande.
Para esvaziar a luta política pela emancipacao radical numa sociedade estruturada a partir das desigualdades de raça, gênero e classe, foi preciso uma mentalidade que conformasse a população em uma nação imaginada como una, uma mentalidade que, apesar de explicitamente condenar determinado grupo ao subjugo, construísse em torno dessa realidade um aspecto positivo, negasse a especificidade da experiência negra, reforçasse a boa convivência, a fraternidade e a compaixão, enfim, um ambiente de democracia racial. Afinal, o que é o povo brasileiro senão esta deliciosa mistura? O que é a classe trabalhadora senão esta massa de indivíduos sem rosto, sem sexo, sem gênero e sem raça?
Ao negar a existência do conflito entre brancos e negros, as elites brasileiras negam também o antagonismo entre as classes. Inversamente, a resposta da esquerda à direita tem sido negar o antagonismo racial, como se o resgate da identidade negra não fosse um elemento revolucionário, na medida em que a negritude está relacionada a pobreza e à opressão. Na medida em que há um reconhecimento e um resgate dessa identidade racial, ela está carregada também de uma identidade de classe no tripé preto/a-pobre-trabalhador/a. Uma vez que as esquerdas brasileiras hesitam em assumir a questão racial – ou a assumem como uma consequência da dominação de classe – acaba ficando para nós, as vítimas do racismo, a tarefa de oferecer um projeto radical de transformação da sociedade que incorpore como suas matrizes as dimensões de classe, gênero, sexualidade e raça.
A condição negra – os últimos da fila depois de ninguém – pode(ria) ser o ‘lugar’ de onde gestar um projeto de sociedade que questione não apenas o modelo capitalista de organização social, mas também o modelo de resistência a ele porque tal modelo tem deixado de fora das suas prioridades as bandeiras de lutas da nossa gente. Refundar a esquerda brasileira implicaria, a partir da nossa lógica, colocar em perspectiva histórica e política o lugar do corpo negro como o ponto de partida para entender onde estamos e onde queremos chegar. Estaria o movimento negro brasileiro à altura de tal desafio?
A relação de setores do movimento negro com o Estado na era Lula/Dilma e o incômodo onguismo que cada vez mais substitui as iniciativas negras lançam dúvidas sobre isso. O 20 de novembro pode ser uma data importante para o movimento negro - em sua multiplicidade – resgatar a utopia negra, uma utopia que resignifique a luta e incorpore as dimensões de classe, gênero, sexualidade e raça como convergentes. Resgatar identidade racial negra é provocar, em conjunto, o resgate e a releitura de uma identidade de classe explosiva e revolucionária. Eis aí o temor das elites brasileiras assombrada com a experiência transgressora do povo preto do Haiti. Aí repousa a justificativa para a violência programada contra negras e negros brasileiros. E repousa aí também a oportunidade de, ao refletir e fazer a autocrítica necessária às organizações e a nossa postura, fazer nascer uma nova forma de provocar a organização da classe trabalhadora no Brasil
Que os detratores das ações afirmativas não nos ouçam, mas seria trágico se o movimento negro sucumbisse a uma agenda que tivesse como fim último a inclusão de negras e negros no modelo de sociedade que aí esta. Isso implicaria aceitar o estatus subalterno negro que o capitalismo racial requer. Faz-se imperativo que enquanto lutamos pragmaticamente pelo direito à existência, pelos direitos de cidadania e pela afirmação de nossa identidade, não capitulemos de uma utopia revolucionaria negra. A luta pela liberdade humana é incompatível com o modelo de sociedade que aí está.
Jaime Amparo Alves é jornalista e antropólogo e Douglas Belchior é historiador. Ambos são membros da Uneafro-Brasil.
